Última atualização: 10 de Outubro de 2023
Bem-vindo à Wind Balance. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website wind-balance.com (o "Site"), bem como quaisquer serviços, produtos ou conteúdos oferecidos por nós (coletivamente, os "Serviços").
Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar os nossos Serviços. Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá aceder ou utilizar os nossos Serviços.
Ao utilizar os nossos Serviços, declara que:
Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos, caso em que os termos "utilizador", "você" e "seu" referir-se-ão a essa entidade.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. Se fizermos alterações materiais, notificaremos através de uma atualização no nosso website ou por outros meios apropriados. A sua utilização contínua dos Serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.
É sua responsabilidade rever periodicamente os Termos para verificar se houve alterações. A data da "Última atualização" no topo destes Termos indica quando estes foram revistos pela última vez.
Esforçamo-nos por fornecer descrições precisas dos nossos produtos e serviços. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens ou outro conteúdo do Site sejam precisos, completos, fiáveis, atuais ou livres de erros. Em caso de erro no preço, disponibilidade ou descrição de um produto ou serviço, reservamo-nos o direito de corrigir tal erro e/ou cancelar a sua encomenda.
Os produtos e serviços apresentados no Site estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou modificar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se um produto ou serviço estiver indisponível.
Todos os preços exibidos no Site são em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
Aceitamos vários métodos de pagamento, como especificado no processo de checkout. Ao fornecer informações de pagamento, garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.
Alguns dos nossos Serviços podem exigir que crie uma conta. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Wind Balance não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu incumprimento em manter a segurança adequada da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta, remover ou desativar conteúdo, ou restringir o acesso aos Serviços a nosso critério, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para consigo, se determinarmos que violou estes Termos ou agiu de forma que poderia expor-nos a potenciais responsabilidades legais.
O Site e os Serviços, incluindo todo o seu conteúdo, características e funcionalidades, são propriedade da Wind Balance, dos seus licenciadores ou outros fornecedores e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.
Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto conforme permitido por estes Termos.
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar os Serviços para fins pessoais ou comerciais internos, sujeita a estes Termos. Esta licença não inclui:
Alguns dos nossos Serviços podem permitir que submeta, publique, transmita ou partilhe conteúdo, como comentários, feedback, sugestões ou outras informações (coletivamente, "Conteúdo do Utilizador"). Ao fornecer qualquer Conteúdo do Utilizador, concede-nos uma licença não exclusiva, global, perpétua, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse Conteúdo do Utilizador em qualquer meio ou formato.
É o único responsável por qualquer Conteúdo do Utilizador que submeta. Declara e garante que:
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Utilizador por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Não endossamos, apoiamos, representamos ou garantimos a completude, veracidade, precisão ou fiabilidade de qualquer Conteúdo do Utilizador.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em não:
Os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na medida máxima permitida por lei, a Wind Balance renuncia a todas as garantias, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito particular e não violação.
Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros, nem que quaisquer defeitos serão corrigidos. Não fazemos nenhuma garantia quanto à precisão, fiabilidade, integridade ou qualidade de qualquer conteúdo, informações ou materiais disponíveis através dos Serviços.
Na medida máxima permitida por lei, em nenhum caso a Wind Balance, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
Em nenhum caso nossa responsabilidade total para consigo por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor que pagou pelos Serviços nos últimos doze (12) meses ou, se não tiver feito nenhuma compra, cem euros (€100).
Concorda em defender, indemnizar e isentar a Wind Balance, suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respetivos diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes de ou relacionados com a sua violação destes Termos ou o seu uso dos Serviços.
Estes Termos e quaisquer disputas ou reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes Termos ou seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Qualquer disputa legal decorrente ou relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Wind Balance relativamente ao assunto aqui tratado e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores e contemporâneos, escritos ou orais.
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições destes Termos continuarão em pleno vigor e efeito.
Não pode ceder ou transferir estes Termos ou os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer momento sem aviso.
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas ao abrigo destes Termos, incluindo aquelas relativas a modificações destes Termos, serão por escrito e dadas pela Wind Balance: (i) via email; ou (ii) publicando no Site. Para notificações feitas por email, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação é transmitida.
Se tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos, por favor contacte-nos: